Polícia Nacional ...

Policia única.

(...) Segundo o especialista francês René Lévy, diretor do Centro de Pesquisas Sociológicas sobre o Direito e as Instituições Penais, há uma crise do modelo liberal de organização policial (como o implementado em França), "em cujos principais sintomas se encontra a insegurança"...

Na obra de um autor reconhecido mundialmente sobre estas matérias, David Bayley, refere-se que as noções de centralização/descentralização não são na realidade tão simples como parecem.

Segundo o especialista a descentralização implica forças de polícia múltiplas, por definição, mas "o inverso não é verdadeiro: a centralização não implica a unificação".

Por consequência, garante, "é preciso distinguir o grau de centralização do comando, que caracteriza a relação entre o cume e a base da hierarquia, e o número de centros de comando independentes, isto é, de forças de polícia distintas: uma estrutura de polícia é centralizada quando um centro está habilitado a conduzir efetivamente a ação das unidades que lhe estão subordinadas".

Ao contrário, a independência operacional é a marca da descentralização.

O cruzamento desses dois critérios leva a distinguir sistemas unitários centralizados por definição (Noruega) e sistemas plurais podendo ser centralizados (França) ou descentralizados (Grã-Bretanha), ou ainda combinando os dois aspetos (Bélgica, Países Baixos).

 

 

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publicado por Oficial de mecânica às 23:02 | link do post | comentar