Manual de Sinalização Temporária...

ESTRATÉGIA NACIONAL DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA 2008-2015

Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2009

Grandes Opções do Plano para 2008 (Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto)

 

http://www.afesp.pt/admin/ficheiros/ENSR.pdf

 

*Manual de Sinalização Temporária; BRISA (1998)

*Manual de Sinalização Temporária; JAE (1997)

 

http://www.afesp.pt/documentos.php

 

A Sinalização de Segurança e Saúde é uma condição básica essencial de prevenção dos riscos profissionais.

 

Os melhores programas de promoção e melhoria das condições de trabalho perdem a sua eficácia se a sinalização de segurança não for conhecida e respeitada por todos.

 

Prescrita pela Directiva nº 92/58/CEE, transposta para o quadro normativo português através do Decreto-Lei nº 141/95 de 14 de Junho e da Portaria 1456-A/95, de 11 de Dezembro, diplomas decorrentes do Decreto-Lei nº 441/91, de 14 de Novembro.

 

Acordam no Supremo Tribunal de Justiça Processo nº 8B2087

11-09-2008

“As garantias concedidas pela Apólice só funcionarão desde que o Segurado sinalize devidamente as suas obras de acordo com o estabelecido no: Decreto Regulamentar nº 33/88, de 12 de Setembro – Sinalização Temporária de Obras e Obstáculos na Via Pública”

 

http://195.23.10.149/stj/2008/09/8B2087.pdf

 

 

Regra de SHST: ” Nenhum trabalho ou tarefa é tão importante que não possa ser feito com segurança.”

 

“Sem uma linguagem comum, as questões nunca podem ser concluídas.” Confúcio

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

publicado por Oficial de mecânica às 01:18 | link do post | comentar