Quarta-feira, 27.04.11

Dia Europeu da Segurança Rodoviária...

Década Mundial em Portugal pode servir para equiparar vítimas de acidentes às de guerra e catástrofes.

 

O reconhecimento de que o stress pós-traumático das vítimas de acidentes rodoviários é semelhante ao das pessoas envolvidas em catástrofes ou guerras e deve constar do compromisso português para a Década Mundial de Acção para a Segurança Rodoviária, que começa em Maio.

 

O compromisso está a ser ultimado pela coligação nacional informal contra o trauma rodoviário (Estrada Viva -- Liga contra o Trauma) para ser apresentado às Nações Unidas, que organiza a Década.

 

Com base no compromisso apresentado individualmente pela Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados (ACA-M) em Novembro passado, o novo documento deverá ainda incluir a solicitação de iguais direitos judiciais para vítimas de desastres na estrada
em relação a vítimas de outros crimes.


Dia Europeu da Segurança Rodoviária

 

Pela primeira vez, a Comissão Europeia designou o dia 27 de Abril, como o Dia Europeu da Segurança Rodoviária.

Este dia está ligado à Primeira Semana Global de Segurança Rodoviária, organizada pelas Nações Unidas (ONU) e Organização Mundial de Saúde (OMS), que decorre entre 23 e 29 de Abril.

 

O Dia Europeu da Segurança Rodoviária é dedicado aos Jovens Condutores, focando os temas de Álcool e Drogas ao volante.

Conduzir Alcoolizado:

• exige maior tempo de observação para avaliar as situações de trânsito, mesmo as mais corriqueiras;

• torna difícil, quase impossível, sair-se bem de situações inesperadas, que dependam de reaçcões rápidas e precisas;

• leva o condutor a  fixar-se num único ponto, diminuindo a sua capacidade de desviar a atenção para outro facto relevante;

• limita a percepção a um menor número de factos num determinado tempo.

http://www.estradasdeportugal.pt/index.php/pt/areas-de-actuacao/seguranca-rodoviaria/61-dia-europeu-da-seguranca-rodoviaria-

 

AFESP PROMOVE COMBATE À SINISTRALIDADE

“Poupar vidas e não esforços” é o principal objectivo da associação.

http://www.afesp.pt/

 

A notícia* seguinte revela qualquer coisa de muito estranho em relação ao mito de conduzir em excesso de velocidade.

 

A GNR fiscalizou 500 viaturas numa operação realizada na região algarvia.

... a GNR procedeu a 2724 controlos de velocidade, na A22 e na
EN125, tendo detectado 41 excessos.

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/portugal/fiscalizadas-500-viaturas

 

Esta foi a Páscoa mais negra dos últimos cinco anos.

 

Militares da GNR queixam-se das directivas da operação e da falta de meios

Menos efectivos, menos meios, aposta na caça à multa e limites impostos à circulação dos carros-patrulha.

Estas são as queixas dos militares responsáveis por patrulhar as principais estradas durante a Operação Páscoa - que até agora apresenta os piores números em termos de sinistralidade dos últimos cinco anos.

"Há uma inversão do modelo operacional.

Actualmente aposta-se muito na repressão e menos na prevenção.

Há patrulhas chegam a estar seis horas fora dos giros, ou seja, fora das auto-estradas e das estradas principais.

http://www.ionline.pt/conteudo/119271-operacao-pascoa-mais-repressao-menos-prevencao

 

Os dados reunidos pela GNR vieram confirmar o aumento dos acidentes mortais que já se verificara em 2010, invertendo a tendência de descida dos últimos 14 anos.

 

... o número de feridos graves cresceu este ano: registaram-se 33, mais 13 do que em 2010.

Só o número de feridos ligeiros e de acidentes é que desceu ligeiramente.

 

... A sexta-feira foi o dia mais mortífero da operação deste ano, com quatro vítimas, uma delas registada em Sagres e as outras três em Amarante. Registaram-se ainda dois mortos no primeiro dia, três no sábado e um no domingo.

 

ESCAPAM ILESOS A COLISÃO LATERAL

Uma aparatosa colisão lateral entre dois veículos ligeiros, ontem à tarde na EN125, entre Olhão e Tavira, provocou apenas danos materiais nas duas viaturas. Os ocupantes escaparam ilesos.

 

MOTOCICLISTA FERIDO EM AVIS

Um jovem de 22 anos ficou gravemente ferido na sequência do despiste do motociclo em que seguia, junto a Aldeia Velha, Avis...

 

CHOQUE FAZ DOIS FERIDOS EM LEIRIA

Uma choque entre dois veículos provocou... dois feridos ligeiros no IC2 em Marrazes, Leiria.

As vítimas são uma mulher de 31 anos e um homem de 30, condutores dos carros envolvidos.

 

"PRECISO DO TEU COLO MÃE"

Maisde mil pessoas estiveram ontem presentes nos funerais de Leonor Medeiros, Maria Ribeiro e Emília Silva, as três mulheres que morreram atropeladas na sexta-feira durante uma procissão em Vila Chã do Marão, Amarante.

 

DISCURSO DIRECTO

JOSÉ MOREIRA, MILITAR DA EX-BT NA REFORMA: "PATRULHAS MAIS VISÍVEIS"

 

Correio da Manhã – Como comenta as estatísticas (10 mortos) na ‘Operação Páscoa’?

José Moreira – Só vem confirmar que algo está mal na segurança rodoviária. A falta de patrulhamento é evidente.

– Dá credibilidade aos números de patrulheiros (1750) que a GNR afirma estarem nas estradas?

– Os números avançados são ficcionais. Não há hipótese de a GNR ter tantos militares nas estradas. Sem um comando único no patrulhamento de trânsito, as forças são destacadas territorialmente, consoante a vontade dos comandantes.

– Que soluções apontam para este problema?

– As fiscalizações são importantes, mas as patrulhas têm de ser mais visíveis por
todo o País. É imperativo.

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/portugal/estradas-matam-dobro-este-ano

 

Amarante: Condutor constituído arguido

 

... O acidente, provocado pelo embate de um veículo descontrolado, durante uma procissão religiosa, causou a morte a três pessoas. Sete ficaram gravemente feridas e quatro sem gravidade.

http://www.cmjornal.xl.pt/noticia.aspx?contentid=586BD9DF-F186-4E47-AA9A-9A51E53BB425&channelid=00000010-0000-0000-0000-000000000010

 

http://www.tvi24.iol.pt/aa---videos---sociedade/procissao-acidente-amarante-mortos-vila-cha-do-marao-pascoa/1248489-5795.html

 

Operação Páscoa

 

A Associação Sócio-Profissional Independente da Guarda Nacional Republicana (ASPIG) e o Automóvel Clube de Portugal lamentam os resultados da Operação Páscoa 2011, que decorreu entre quinta e segunda-feira e terminou com 10 mortos, e criticam a extinção da Brigada de Trânsito da GNR…

http://diario.iol.pt/acredite-se-quiser/pascoa-operacao-sinistralidade-gnr-acp-tvi24/1248907-4088.html

 

 

 

publicado por Oficial de mecânica às 16:06 | link do post | comentar
Sábado, 23.04.11

O mito das Auto-estradas (in)seguras…

Conduza na defensiva. Tenha um comportamento atendível e uma Boa Páscoa.

 

OPERAÇÃO PÁSCOA

 

Sobem para 3 os mortos e para 11 os feridos graves

 

… um militar, com ferimentos ligeiros, teve de receber tratamento
hospitalar depois de o carro-patrulha ter sido abalroado por uma viatura na  
auto-estrada  A29...

 

http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1836364

 

 

ANSR - Relatório

 

http://www.ansr.pt/LinkClick.aspx?fileticket=QCe7SIEmDJQ%3D&tabid=315&mid=833&language=pt-PT

 

 

SINISTRALIDADE NAS AUTO-ESTRADAS PORTUGUESAS CONTINUA A CRESCER

 

O relatório de sinistralidade rodoviária de 2010, mostra que a sinistralidade nas auto-estradas portuguesas voltou a aumentar em 2010.

 

Desde 2005, os acidentes com vítimas nas auto-estradas têm aumentado todos os anos (com excepção de 2007, em que diminuíram muito ligeiramente): cresceram 44% nos últimos 5 anos (e 62% nos últimos 10 anos).

 

Mas o crescimento de 2010 assume particular relevância por se ter tratado de um ano em que o tráfego nas auto-estradas portuguesas sofreu uma redução.

 

Todos os indicadores de sinistralidade nas auto-estradas pioraram: aumentaram os acidentes com vítimas, o índice de gravidade dos acidentes cresceu 22%, aumentou o número de vítimas mortais (aumento de 26%!), aumentou o número de feridos graves (aumento de 28%) e aumentou o número de feridos leves (2%).

 

O peso da sinistralidade nas auto-estradas, nos números totais da sinistralidade, voltou a aumentar. Os números são impressionantes: embora as auto-estradas constituam apenas cerca de 2,5% da rede total de estradas, elas concentram 8% dos acidentes com vítimas, 9% do total de feridos graves (tinham sido 7% em 2009) e 13% das vítimas mortais (tinham sido 11% em 2009) ocorridos em todo o país.

 

Em 2010, foram contabilizados 66 pontos negros (isto é, troços nos quais se registaram, pelo menos, cinco acidentes com vítimas com um índice de gravidade total elevado). 44% Deles situam-se em auto-estradas.

 

É um número elevadíssimo, se pensarmos que as auto-estradas são, objectivamente, as nossas estradas mais seguras.

 

A sinistralidade nas auto-estradas portuguesas está a aumentar há vários anos. Continua a não haver nenhum plano específico para fazer face a este grave problema...

 

http://anossaterrinha.blogspot.com 

 

 

Decreto-Lei n.º 313/2009, de 27 de Outubro

 

"O n.º 7 do artigo 126.º do Código
da Estrada, aprovado

pelo Decreto -Lei n.º 114/94, de 3 de
Maio, alterado pela

Lei n.º 78/2009, de 13 de Agosto...,
determina que sejam

fixados em regulamento os requisitos
mínimos de aptidão

física, mental e psicológica dos
condutores para o

exercício da condução, os modos da sua
comprovação, as

provas constitutivas dos exames de
condução de veículos

a motor, os prazos de validade dos
títulos de condução

de acordo com a idade dos seus
titulares e a forma da sua

revalidação.

 

O Decreto -Lei n.º 45/2005, de 23 de
Fevereiro, alterado

pelos Decretos -Leis n.os 103/2005, de
24 de Junho,

e 174/2009, de 3 de Agosto, fixou os
requisitos mínimos

da aptidão física, mental e psicológica
para a condução

de veículo a motor, os quais, para
efeitos de uniformização

e harmonização da disciplina jurídica
nesta matéria,

transitam para o Regulamento da
Habilitação Legal para

conduzir aprovado pelo presente decreto
-lei.

 

No Regulamento da Habilitação Legal
para Conduzir,

assegura -se que o acto médico e o
exame psicológico de

avaliação do candidato ou condutor
devem ser os mais

adequados à habilitação pretendida,
tendo em conta o interesse

do avaliado e da segurança rodoviária.

 

Para tanto, dá -se especial enfoque ao
exame oftalmológico

e estende -se a obrigatoriedade de
submissão a exame

psicológico à revalidação dos títulos
para cuja obtenção

inicial aquele exame é exigido.

 

Ainda no campo da avaliação médica e psicológica,

estabelece -se que a sua realização
possa ser efectuada por

Centros de Avaliação Médica e
Psicológica, passando as

entidades públicas a intervir,
essencialmente, em sede de

recurso.

 

Confere -se à Inspecção -Geral das
Actividades em

Saúde e ao Instituto da Mobilidade e
dos Transportes

Terrestres, I. P., a competência para
fiscalizar aqueles

centros, de acordo com as respectivas
atribuições.

 

Relativamente aos exames de condução,
introduz -se a

possibilidade dos candidatos optarem
pela sua realização

no centro de exames público mais
próximo da sede da

escola de condução proponente e atribui
-se competência

aos centros de exame dos centros de
formação profissional

homologados pelo Ministério da
Agricultura, do

Desenvolvimento Rural e das Pescas para
a realização dos

exames destinados à obtenção de
licenças de condução de

veículos agrícolas.

 

Aprova -se, ainda, o conteúdo, a
composição e a duração

dos exames especiais de condução, a
composição dos

exames para obtenção de licenças de
condução de veículos

de duas rodas e de veículos agrícolas,
bem como o regime

jurídico referente à emissão, validade
e revalidação dos

títulos de condução.

 

Pelo presente decreto -lei procede -se
igualmente à

transposição para a ordem jurídica
interna da Directiva

n.º 2009/112/CE, da Comissão, de 25 de
Agosto, que altera

a Directiva n.º 91/439/CEE, do
Conselho, de 29 de Julho,

relativa à carta de condução, na
redacção conferida pelas

Directivas n.os 96/47/CE, do Conselho,
de 23 de Julho,

97/26/CE, do Conselho, de 2 de Junho, 2000/56/CE,
da

Comissão, de 14 de Setembro,
2006/103/CE, do Conselho,

de 20 de Novembro, e 2008/65/CE, da
Comissão, de 27

de Junho, no que se refere às normas
mínimas relativas à

aptidão física e mental para a condução
de um veículo a

motor pelos candidatos que sofram de
problemas de visão,

de diabetes mellius ou de epilepsia,
constantes do anexo III

da directiva alterada.

Foram ouvidos os órgãos de governo
próprios das Regiões

Autónomas.

 

Assim:

No uso da autorização legislativa
concedida pela Lei

n.º 87/2009, de 28 de Agosto, e nos
termos das alíneas a)

e b) do n.º 1 do artigo 198.º da
Constituição, o Governo

decreta o seguinte:

 

Artigo 1.º

[Objecto]

 

O presente decreto -lei aprova o
Regulamento da Habilitação

Legal para Conduzir, anexo ao presente
decreto-

-lei, do qual faz parte integrante, e
transpõe para a ordem

jurídica interna a Directiva n.º
2009/112/CE, da Comissão,

de 25 de Agosto, que altera a Directiva
n.º 91/439/CEE,

do Conselho, de 29 de Julho, relativa à
carta de condução."

 

"ANEXO I

Normas mínimas relativas à aptidão
física

para a condução de um veículo a motor

...(a que se refere o artigo 11.º do
Regulamento)

1 — Visão:

(...)

"1.6 — Visão das cores:

1.6.1 — Tabela das condições da visão
das cores:

Condutores do grupo 1: Ausência de
acromatopsia.

Condutores do grupo 2: Ausência de
acromatopsia ou protanopia."

 

Nota*:

Requisitos duvidosos, como a visão das cores. 

Ou seja, como a população masculina tem
uma enorme propensão para a protanopia (vulgo daltonismo mais comum), estes
ficariam à partida excluídos de emissão e/ou renovação das categorias
"C" e "D" (pesados), ou seja, "condutores do grupo 2".

Há indivíduos com um daltonismo
ligeiro, em que, pelos testes de acuidade cromática, com recurso às Tabelas de
Ishiara, não conseguem identificar alguns tons intermédios entre o
amarelo-verde ou o vermelho-verde, mas que distinguem sem qualquer problema
o vermelho do verde ou do amarelo nas frequências amplas, ou seja, usadas em
ambiente rodoviário, tanto nos sinais luminosos como na sinalização
não-luminosa. É legítimo descartar à partida estes condutores sem que se
preveja alguma interferência na segurança rodoviária?...

É preciso ter cuidado com os exageros.

(Nota* de: Pedro M. Oliveira)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Domingo, 17.04.11

Acidente de Autocarro na A1...

Despiste de autocarro na A1

 

Quatro dos feridos mais graves do despiste de autocarro perto da saída da A1 para Coimbra Sul já foram operados nos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC), estando todos os pacientes estabilizados. O capotamento do veículo que levava 34 pessoas para a celebração do Dia Mundial do Hemofílico provocou uma (1) vítima mortal, pelo que a cerimónia foi cancelada.

Foi às 11h52 de sábado que o violento acidente de autocarro provocou um morto, 13 feridos graves e 19 ligeiros.  (O acidente ocorreu ao quilómetro 199 da A1, no sentido sul/norte).

 

http://www.cmjornal.xl.pt/noticia.aspx?contentID=7D00B67E-A784-4B3C-80C1-82E6874D8F5D&channelID=00000021-0000-0000-0000-000000000021

 

Três dos feridos no despiste em Coimbra exigem "cuidados especiais".

 

Dos 32 feridos causados pelo acidente (do qual também resultou uma morte), 13 sofreram "ferimentos graves", mas apenas três “inspiram mais cuidados”...

http://noticias.sapo.pt/info/artigo/1145594.html

 

Video:

http://www.youtube.com/watch?v=BawFGWK10Og&feature=player_embedded

 

Década Global de Acção sobre Segurança Rodoviária

 

A ACA-M respondeu ao pedido da Organização Mundial de Saúde, de apresentação de planos e ideias para a

Década de Acção sobre Segurança Rodoviária 2011-2020

apresentando o nosso compromisso para Portugal, até 2020.

 

Sabemos hoje que, afinal, os mortos nas estradas portuguesas estão pelo menos 35% acima do que o Estado tem publicamente divulgado.

 

Recebemos informação de que, presentemente, a ANSR contabiliza os mortos apenas a 14 dias e não a 30 dias, ao contrário do que tem vindo a afirmar.

 

http://www.aca-m.org/w/index.php5?title=D%C3%A9cada_Global_de_Ac%C3%A7%C3%A3o_sobre_Seguran%C3%A7a_Rodovi%C3%A1ria

 

 

Sinistralidade Rodoviária - um dos “males” da actualidade.

 

Os factores desencadeantes para a ocorrência de um incidente são muitos e variados.

Os condutores e candidatos à obtenção do título de condução, deviam de ser “motivados” a saberem mais sobre formas eficazes de evitarem o sinistro rodoviário.

 

Se a maioria dos condutores analisasse bem as suas acções, constataria que só em poucos casos sabe de facto o que faz.

Apesar de o condutor ter de estar num estado psíquico equilibrado para o exercício da condução, este deve de ter também um conhecimento “técnico” do veículo que conduz.

 

 

São poucos os condutores que conhecem verdadeiramente o resultado da sua acção no exercício da condução.

A maioria sabe apenas que o efeito dessa acção, resulta que o carro anda com maior ou menor velocidade e que pára.

 

 

Pode perguntar-se se não chega saber o suficiente para por o carro em movimento e acelerá-lo ou para-lo. Não chega!

Um condutor que conheça os processos “mecânicos” que a pressão do seu pé sobre o pedal do acelerador ou do travão pode desencadear, dispõe de algumas vantagens sobre os condutores que o ignorem.

 

Por outras palavras, no exercício da condução, executamos muitas acções sem conhecer verdadeiramente os efeitos que estas podem desencadear.

Aliadas à falha humana (o condutor, como factor potenciador na ocorrência do acidente, está presente numa percentagem muito elevada dos casos), também as más políticas adoptadas, com gravíssimos erros de construção de muitas estradas, muitos deles, até passíveis de procedimento criminal contra quem tem a responsabilidade na construção e na manutenção dessas (vias) estradas, estão entre as causas mais responsáveis por tão grande flagelo!

 

A este respeito, basta ver os vários Relatórios do OBSERVATÓRIO PARA A SEGURANÇA DE ESTRADAS E CIDADES (OSEC), para os quais, a comunicação social tem dado pouco ênfase, preocupando-se mais em contabilizar semanalmente a sinistralidade como forma de manchete para vender jornais.

 

Apesar da evolução dos automóveis ao longo das últimas décadas, esta não dispensa que os condutores não devam de ter um conhecimento “técnico” mínimo do objecto que utilizam.

Esse conhecimento deve servir tanto para um motorista de um veículo pesado (profissional) como para qualquer “normal” condutor e de qualquer tipo de veículo.

 

O problema da «velocidade excessiva» (relação da massa com o quadrado da velocidade) e/ou o «excesso de velocidade» (conduzir a cima dos limites estabelecidos), está na falta de uma estratégia no combate das causas mais frequentes da sinistralidade e que estão determinadas a nível mundial:

 

Seja a deficiente observação do cenário rodoviário (leitura /percepção);

 

O desconhecimento na condução do veículo face aos outros veículos (distâncias mínimas de segurança);

 

Ou, a fraca capacidade de resposta ao “incidente”, ou seja, fracos conhecimentos técnicos de condução.

F. Brás

 

Conduza na defensiva. Tenha um comportamento atendível.

 

 

 

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Terça-feira, 12.04.11

Relatório de Sinistralidade Rodoviária...

Sem normas de aptidão física e mental para conduzir

 

Portugal poderá ser processado pela Comissão Europeia. A Comissão Europeia alertou esta quarta-feira sete Estados-membros, entre os quais Portugal, a adoptarem uma legislação que actualize as normas de aptidão física e mental para a condução de veículos e ameaçou levar o caso a tribunal se não se verificassem alterações.

 

Itália, Áustria, Portugal, Finlândia, Dinamarca, Polónia e Eslovénia terão de comunicar dentro de dois meses as medidas tomadas para dar cumprimento integral à legislação da União Europeia (UE) em causa, pelo que «a Comissão Europeia poderá remeter o caso para o Tribunal de Justiça da União Europeia». De acordo com Bruxelas, os Estados-membros em causa não notificaram ainda o executivo comunitário das medidas de transposição das duas directivas de condução de veículos para o direito nacional, devendo a comunicação ter sido realizada até 15 de Setembro de 2010.

 

As directivas adoptadas em 2009 beneficiam as pessoas com acuidade visual diminuída ou que sofrem de diabetes ou epilepsia, uma vez que adaptam aos avanços científicos no tratamento destas afecções as normas de aptidão anteriormente vigentes, facilitando a obtenção ou renovação da carta de condução e salvaguardando simultaneamente a segurança rodoviária.

 

http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/portugal-comissao-europeia--bruxelas-trubunal-de-justica-conducao-tvi24/1244705-4071.html

 

Mais de 180 mortos em acidentes rodoviários entre 2009 e 2010 em Lisboa.

 

No biénio 2009-2010 houve um total de 589 acidentes graves, envolvendo um total de 895 viaturas, na sua maioria provenientes de colisões, 239. Quarenta e dois por cento destes acidentes ocorreram entre as 20h00 e as 07h00.

Os desastres sucederam em situações de:

 

- Boas condições atmosféricas (76 por cento),

- de luminosidade (53 por cento) e,

- de estado de conservação da via (56 por cento).

 

http://www.publico.pt/Local/mais-de-180-mortos-em-acidentes-rodoviarios-entre-2009-e-2010-em-lisboa_1489308

 

Bastava haver uma vítima mortal a mais para ser preocupante...

daí a necessidade de entrarmos no detalhe e no pormenor porque só assim é que continuaremos a reduzir a sinistralidade».

 

http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/acidentes-lisboa-sinistralidade-acidentes-de-viacao-relatorio-tvi24/1245882-4071.html

 

Relatório de Sinistralidade Rodoviária.

 

http://www.gov-civil-lisboa.pt/portal2010/index.php?option=com_content&view=article&id=6153:relatorio-de-sinistralidade-200910-distrito-de-lisboa&catid=43:2011&Itemid=355

 

http://www.gov-civil-lisboa.pt/portal2010/

 

Relatório pdf: 

http://www.gov-civil-lisboa.pt/portal2010/images/arquivo/ficheiros/areas-actuacao/georeferenciacao/Relatorio_Sinistralidade_Lisboa_2009_10.pdf

 

Conduza na defensiva. Tenha um comportamento atendível.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Quinta-feira, 07.04.11

Sinistralidade e Justiça Portuguesa...

Sinistralidade na Justiça.

 

Um juiz não tem de perceber de Segurança Rodoviária, mas a justiça (tribunais) deveria pedir pareceres técnicos se estivesse devidamente sensibilizada para o problema da segurança rodoviária em Portugal.

 

Um Tribunal que admite que um veículo ao serviço de uma concessionária possa servir como "escudo" (esse mesmo veículo não consta no Decreto Regulamentar que estabelece as regras referentes à sinalização temporária), numa situação de sinalização em plena via de trânsito de uma auto-estrada, ou seja, numa situação potencialmente muito perigosa e sem que antes seja colocada qualquer tipo de pré-sinalização, não só não entende nada de segurança rodoviária como ainda admite que um trabalhador (neste caso um oficial de mecânica) possa ser prejudicado e colocado em perigo contra todas as normas de Segurança, nomeadamente a segurança no Trabalho (SHST).

 

Um Tribunal que faz apenas uma interpretação legislativa da lei e (errada) do Manual de Procedimentos de uma concessionária de Auto-estradas, permite um erro técnico fundamental de Segurança Rodoviária e não contribui para que essa concessionaria altere de futuro o seu procedimento para situações deste tipo de risco.

 

Uma correcta ordem na colocação da sinalização temporária é estabelecida nos Artigos 82º a 88º do Regulamento de Sinalização do Trânsito, aprovado pelo Decreto Regulamentar nº 22-A/98 de 01 de Outubro e será, a ordem pela qual devem ser vistos os sinais pelo condutor.

 

Dispõe o Artigo 77º do respectivo Regulamento que:

“A sinalização temporária destina-se a prevenir os utentes da existência de obras ou obstáculos ocasionais na via publica e transmitir as obrigações, restrições ou proibições especiais que temporariamente lhe são impostas”.

Em conformidade com o disposto no Artigo 78º, nº1 do referido Regulamento as obras e obstáculos ocasionais na via pública devem ser convenientemente sinalizados, tendo em vista prevenir os utentes das condições especiais de circulação impostas na zona regulada pela sinalização temporária.

 

No preâmbulo, o Decreto Regulamentar prevê:

“Tendo em consideração que os sinais de trânsito devem ser respeitados pelas entidades gestoras da via, antes ainda de o serem pelos utentes das mesmas, estabelecem-se diversas normas relacionadas com a execução e colocação da sinalização, de forma a conseguir a uniformidade e coerência indispensáveis”.

 

Deve ter-se em conta que o legislador, que se tem como pessoa de bom senso, previu o conjunto de ocorrências, motivo pelo qual definido o Regulamento nos termos que o fez.

 

A primeira razão de segurança da sinalização temporária que deve ser cumprida perante um qualquer perigo ocasional em plena via rodoviária, visa informar e garantir ao condutor uma distância de visibilidade necessária para que este possa reduzir a velocidade ou imobilizar a viatura em segurança se necessário.

 

Qualquer procedimento que ausente a colocação da pré-sinalização, como procedimento determinante para que o condutor possa reagir a tempo e tomar as decisões mais correctas, incumpre de forma grave com as regras técnicas em matéria de segurança rodoviária.

F.Brás

 

Mais vale um juiz bom e prudente que uma lei boa. Com um juiz mau e injusto, uma lei boa de nada serve, porque ele a verga e a torna injusta a seu modo" Código Geral da Suécia, 1734.

 

 

Tribunal da Relação de Lisboa

AUTO-ESTRADA BRISA

25-11-2009

O Decreto Regulamentar nº 22-A/98 de 20 de Outubro ao Código da Estrada, que estabeleceu as regras referentes à sinalização temporária na via pública em caso de obras ou acidente, não define uma ordem de prioridade temporal relativamente à colocação da sinalização de posição e da sinalização de aproximação. http://www.dgsi.pt/jtrl.nsf/0/5bd6f9ede47d43bd8025768f00403525?OpenDocument

 

TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO PORTO

«ABSOLVE BRISA»

 

EM ACIDENTE (16 de Setembro de 1996) NA A4 COM UMA VÍTIMA MORTAL, ONDE DECORRIAM OBRAS SEM QUALQUER SINALIZAÇÃO...!!!...

O Decreto Regulamentar nº 33/88 de 12 de Setembro de 1988, de 1 de Outubro obriga a um projecto de sinalização de obras, que a BRISA não tinha, limitando-se a assinalar as obras nos nós de acesso à auto-estrada. A "passagem de obra" onde se deu o acidente, estava assinalada apenas com "flat-cones" quando devia estar assinalada com antecedência e com limitações de velocidade e com sinal indicativo de circular à direita

 A BRISA em Março/Abril de 2011 anda em obras no mesmo troço e no mesmo local (nó de Campo) e desta vez, tem as obras devidamente sinalizadas. Tem um painel que assinala a existência de obras a 3 Km e pede prudência...!!!... Tem limites de velocidade para 100 km e 80 km ...!!!... e ainda sinal para circular na faixa à direita ...!!!..., atenta a falta dos separadores centrais fixos, mais um "sinal de obras na estrada" e ainda "sinal de perigo".

A legislação é a mesma...!!!... Veja as fotos e o vídeo comprovativos. Até quando esta (in)Justiça ...???...

Mostra-se necessária a "democratização da justiça".

Os juízes têm que ser responsabilizados .

http://www.mvdj.org/acidente_A4.htm

 

 

Este ano já morreram 172 pessoas nas estradas portuguesas

(mais seis do que o ano passado)

http://www.rr.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=92&did=149907

 

Estrada: 172 mortos este ano

... Leiria a liderar as subidas, com mais 10 mortes do que no ano passado.

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/portugal/estrada-172-mortos-este-ano

 

Jovem militar da GNR morre atropelado no IC8.

Um militar, de 25 anos, do posto da GNR de Ansião, morreu na manhã de sábado, no IC8

... a efectuar diligências no âmbito de um despiste.

http://www.diarioleiria.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=10381&Itemid=135

 

 

Conduza na defensiva. Tenha um comportamento atendível.

 

 

 

 

 

 

 

 

publicado por Oficial de mecânica às 00:51 | link do post | comentar
Sexta-feira, 01.04.11

Acidentes - A Estrada não mente...

”Nenhum trabalho ou tarefa é tão importante que não possa ser feito com segurança”.

 

Só acontece uma metamorfose social quando conseguimos colocar a mente colectiva a trabalhar para um objectivo comum. Não se reconhecem os amigos entre aqueles que, por algum motivo, se cruzaram ou fizeram parte da nossa vida; mas reconhecem-se entre os que deram o melhor de si, quantas vezes, abdicando de interesses próprios.

 

Nunca se deve negligenciar medidas de SHST.

 

Mais de metade da organica laboral, não está devidamente organizada.

A maior parte da formação dada nas empresas é feita "on-job".

Formação feita por pessoas sem certificação.

Uma sinalização adequada faz toda a diferença na prevenção da ocorrência de outros acidentes.

Devemos exigir melhor sinalização.

A vida não tem preço.

 

As concessionárias de auto-estradas são proprietárias das viaturas da GNR-BT ao seu serviço: pagam o combustível e a manutenção.

A problemática na extinção da Brigada de Trânsito e a consequente falta de patrulhamento e de apoio, coloca em perigo a colocação e a recolha da sinalização dos meios ao serviço das concessionárias.

 

Acontecem acidentes graves... 

 

Acidente vitimou Oficial de mecânica (Rui Pedro): http://cambiantevelador2.blogs.sapo.pt/1612.html

Acidente vitimou Fiscal (António Caixas) http://cambiantevelador2.blogs.sapo.pt/6325.html

Estes acidentes são tratado como “simples” acidente de trabalho. Deixam impunemente, por apurar responsabilidades “daqueles” que organizam o serviço da Assistência. Ficam depois as as famílias em estado de choque, e sem saberem porque morreu o seu ente no exercício da profissão.

 

Desde que se extinguiu a Brigada de Trânsito (BT) da GNR que se potenciaram os excessos de muitos condutores.

As patrulhas são desviadas para operações stop e deixam o patrulhamento de visibilidade com resultados desastrosos, como o que aconteceu na A25 ou como alguns acidentes na perigosa A8. Acidentes que colocam todos em perigo: Oficiais de mecânica e automobilistas.

 

À minha volta, reprovava-se a mentira, mas fugia-se cuidadosamente da verdade;

Para que o mal triunfe, basta o silêncio dos bons;

O tempo descobre a verdade, nem sempre a tempo;

Há pessoas que vendo, não vêem, e que ouvindo não ouvem; 

Há pessoas ocupadas e subjugadas por determinado tipo de interesses;

Há pessoas a realizar tarefas para fazer as coisas parecer o que não são!

 

 

 

 

 

A sinalização não deve servir apenas para andar a passear nas viaturas.

publicado por Oficial de mecânica às 22:33 | link do post | comentar

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