STJ considera que concessionária foi ”negligente”…

Apedrejado levou sete anos para ganhar processo à Brisa 

 

Decisão do Supremo ao fim de sete anos de luta nos tribunais.

Ao fim de sete anos de luta nos tribunais, um condutor vai receber 157 mil euros da Brisa, por ter sido atingido por uma pedrada, atirada de um viaduto, quando conduzia um autocarro, na A2.

A indemnização foi fixada recentemente pelo Supremo Tribunal de Justiça.

O martírio de João (nome fictício), 61 anos à época, condutor de autocarro, começou cerca das 22.15 horas do dia 26 de Novembro, fez no mês passado precisamente dez anos.

Guiava tranquilamente, na carreira normal, no sentido Sul-Norte da A2 (auto-estrada do Sul), na zona de Setúbal, quando um pedaço de mármore com cerca de um quilo atingiu o pára-brisas, à passagem pela passagem superior número 61.

A pedra atravessou o vidro e atingiu o condutor na face.

O homem perdeu os sentidos instantaneamente, mas o veículo continuou a sua marcha, desgovernado e sem controlo - "guinando para o lado esquerdo e direito da via" e "roçando e embatendo no separador e na protecção lateral", lê-se nos factos dados como provados pelo Tribunal da Relação de Évora.

A alucinante viagem prolongou-se por 4,8 quilómetros e só terminou quando dois passageiros, com extremo sangue-frio, conseguiram tomar conta do volante e imobilizar o autocarro.

Pedras semelhantes à atirada foram encontradas no cimo do viaduto.

Chamado o INEM, o condutor foi pouco depois levado para o Hospital Garcia de Orta, em Almada, e logo transferido para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, onde lhe foram detectadas várias fracturas na face e na cabeça.

Foi operado pela primeira vez no Santa Maria, mas sofreria nova intervenção no Hospital da CUF.

Teve alta dois anos depois, mas a sua vida mudou para sempre.

Foi-lhe atribuída uma "incapacidade genérica de 66%".

Apesar dos tratamentos e da reabilitação, ficou com a visão e a audição diminuídas, limitações nos movimentos faciais, e perturbações de equilíbrio, raciocínio e humor, a que se juntam as cicatrizes.

Face a tudo isto, o condutor decidiu ir para a Justiça reclamar da Brisa e da seguradora que a representava, pedindo a indemnização a que achava ter direito - começou por pedir cerca de 305 mil euros por danos patrimoniais e não patrimoniais.

O tribunal de Setúbal deu-lhe razão, mas atribuiu--lhe apenas 50 511,76 euros a título de danos patrimoniais e 27 mil por danos não patrimoniais. Recorreu para o Tribunal da Relação de Évora que aumentou a indemnização para 97 mil euros.

Vítima e seguradora recorreram então para o STJ, que manteve os 97 mil euros de indemnização e atribuiu mais 60 mil por danos não patrimoniais, em que se incluem os danos estéticos.

O Supremo considerou que a concessionária "negligenciou as condições de segurança, tornando possível actuações como a que ocorreu, tanto mais que, tratando-se de uma passagem superior não resguardada, eficazmente, a possibilidade de arremesso de objectos para um plano inferior foi potenciada pela omissão", lê-se no acórdão.

 

http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Policia/Interior.aspx?content_id=1733583

http://sic.sapo.pt/online/noticias/pais/Brisa+vai+pagar+157+mil+euros+a+condutor+apedrejado+na+auto+estrada+do+sul.htm

 

Pneu perdido por camião atinge condutor na A29

 

Um homem chora abatido na sombra do seu camião, outro homem jaz, ferido, na cama do hospital: ontem, quinta-feira, um pneu soltou-se de um camião e saiu lançado a saltar na A29, em Gaia, atingindo na cara um condutor que parara e saíra duma carrinha.

Não se sabe porque parou ali, naquele alto, Amarílio da Conceição, 49 anos, que conduzia uma carrinha Citroen prateada e acabava de se apear na A29. Estava no km 43, na subida logo depois de S. Félix da Marinha, na auto-estrada que corre para o Porto.

Terá tido uma avaria e saiu para a vistoriar.

A auto-estrada é apertada, é uma ex-SCUT, a zona de segurança entre o alcatrão e os rails é só de um metro, não cabe inteiro um carro, e àquela hora, 14.30, o trânsito corre contínuo, cheio de pesados.

Parado na berma, entre o rail e a Citroen, Amarílio só terá tido tempo para ver uma mancha preta veloz crescer para si, grande e desfocada.

Foi um só segundo, mas foi o exacto segundo do centro do sinistro: inesperadamente, apanha com um pneu perdido que saiu disparado de um camião acabado de passar. Atingido em cheio, caiu de costas.

Amarílio da Conceição, de Nogueira da Regedoura, Santa Maria da Feira, foi prontamente acudido, diz a GNR, pelos Bombeiros da Aguda e INEM da Feira. Observado e logo transportado para o Centro Hospitalar de Gaia, tem traumatismos na bacia, nas costelas e na cara.

"Inspira cuidado, mas o seu estado não é considerado grave. Ficará pelo menos 24 horas em observação", diz fonte hospitalar.

Debaixo daquele tremendo stress, Vítor Fresco, 39 anos, de Mira, condutor do preto camião Scania V8, dez rodas (oito atrás, duas à frente), que seguia com uma carga de batatas para Guimarães, tem a cara de um homem perdido.

Já fez o teste de alcoolemia, de psicotrópicos, já apresentou e espalhou documentos em dia no capot branco do carro da GNR.

Abana a cabeça: "Não sei como foi, não sei. Como é possível perder uma roda?".

Sacode-se: "Eu vinha a subir, a desfazer a curva e sinto o camião a guinar. Estranhei, travei e parei.

Mas quando olho pelo espelho, vejo muito fumo...". E cala-se, os olhos atirados ao chão.

"E aí fiquei maluco: torno a olhar e vejo um homem, ai aflição, um homem lá atrás estendido na valeta!".

Agora, já todos saíram, já a GNR foi embora, já passaram três horas, já só há um homem sozinho.

"Só quero que ele escape, só quero que ele fique bem. Por favor. Por favor" -, a balbuciar, sem sair dali, vergado, agachado, na sombra do camião, a chorar de incompreensão.

http://jn.sapo.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Porto&Concelho=Vila+Nova+de+Gaia&Option=Interior&content_id=1736896

 

O cenário rodoviário.

 

A má observação do cenário na estrada contribui como factor agravante para a ocorrência de um acidente e está associado tanto a peões como a condutores. No caso dos condutores, a “má” condução face aos outros utentes das vias, deficiente visibilidade ou a falta de distâncias mínimas de segurança, leva a tempos de reacção muito deficientes para responder a um qualquer incidente.

Tudo isto, aliado a defeitos na construção das vias rodoviárias em Portugal (porque falta criar um sistema de certificação das estradas) estão bem patentes nestes exemplos:

 

* “A auto-estrada é apertada, é uma ex-SCUT, a zona de segurança entre o alcatrão e os rails é só de um metro, não cabe inteiro um carro, e àquela hora, 14.30, o trânsito corre contínuo, cheio de pesados” (noticia anterior).

 

* Curva perigosa em Braga (Hidroplanagem)

http://videos.sapo.pt/v1LvOlsZJHtk4QjZJSf6

 

Para diminuir a sinistralidade Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados quer estradas certificadas

 

Para a Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados (ACA-M) está na altura de começar a acabar com os pontos negros nas estradas portuguesas e criar um sistema de certificação para as vias rodoviárias.

"Nesta altura, mais do que denunciar os pontos negros (das vias), o que importa é certificar as estradas.

De acordo com o tipo de via, há várias coisas exigíveis.

O nosso próximo passo será apelar à criação de um sistema de certificação das estradas, que tem de ser feito por entidades independentes", disse à Lusa Manuel João Ramos, da ACA-M.

Manuel João Ramos acrescentou que "a propaganda governamental" é muita, pelo que forçar a criação de tal sistema terá de ser "em contexto europeu", comparando as vias portuguesas com as dos outros países da União, com "critérios europeus que já existem".

"Claro que as concessionárias e as câmaras municipais não iam achar isso interessante, porque de certeza que Portugal ia ficar mal no retrato. Imagine-se comparar [em termos de sinistralidade e segurança] o nosso Eixo Norte-Sul e a circular de Madrid", argumentou.

"Já há regulamentação para se fazerem auditorias às estradas, já há auditores formados, mas elas não são feitas", lamentou.

Uma certeza da ACA-M é que "já não vale a pena batalhar sobre o que é ou o que não é um 'ponto negro'", porque a sua definição é "preventiva" ao passo que a da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) é "terapêutica" e "depende do sacrifício de vidas".

Na definição da ANSR, um ponto negro é um "lanço de estrada, com o máximo de 200 metros de extensão, no qual se registaram, pelo menos, cinco acidentes com vítimas, no ano em análise, e cuja soma de indicadores de gravidade é superior a 20".

Do lado da ACA-M, o conceito não é tão restrito. Para haver um "ponto negro" basta que um utente o denuncie e seja comprovado tecnicamente. Assim, na página da associação, estão listados 208, bem longe dos 45 que a ANSR apontou no seu relatório de 2008.

"Entendemos um ponto negro como um local onde o condutor se sente inseguro.

Reconhecemos o conhecimento técnico dos engenheiros, mas os condutores não são estúpidos e é muito importante a fusão entre os dados técnicos e os dados empíricos dos utentes, embora às vezes os engenheiros reajam mal", disse Manuel João Ramos.

Numa primeira fase, a partir de 2003, a campanha da ACA-M para denunciar os "pontos negros" nas estradas funcionou em parceria com vários meios de comunicação social, que faziam notícias sobre os casos denunciados pelos condutores.

Desde Maio de 2006, a ACA-M encaminha para a Associação Portuguesa de Defesa dos Consumidores (DECO) todas as queixas que recebe, valendo-se da "experiência jurídica" da associação com quem estabeleceu a parceria.

A resposta das autoridades competentes continua a ser "tardia e pouco cooperante", afirma, referindo que, recebidas as queixas, muitas vezes estas não têm qualquer seguimento.

Depois de seis anos a falar de pontos negros, Manuel João Ramos considera que a campanha teve efeitos positivos: "passou a haver dinheiro para a manutenção das estradas, aumentou a consciencialização do risco por parte dos condutores.

Em Abril deste ano, o relatório da sinistralidade de 2008 da ANSR identificou 45 pontos negros em 26 estradas nacionais, com a A5 (Cascais-Lisboa) a liderar a lista, com seis pontos negros, seguida de vias como a Nacional 10 (Lisboa-Almada) ou a Nacional 3 (Cartaxo-Azambuja) onde se deram algumas das 776 mortes registadas naquele ano.

Por seu lado, a ACA-M identifica no seu site 208 pontos negros referenciados pelos condutores, uma lista em que a Segunda Circular, em Lisboa, é a mais visada, com oito pontos.

Piso em mau estado, sinalização errada ou pouco visível, “rails” mal colocados ou acessos mal pensados são alguns dos critérios admitidos pela ACA-M para sinalizar os seus pontos negros.

 

http://www.publico.pt/Sociedade/associacao-de-cidadaos-automobilizados-quer-estradas-certificadas_1384019

 

(OSEC) Observatório das Estradas aponta falhas na segurança contra o "aquaplaning"

 

Auto-estradas e vias rápidas nacionais violam as condições de segurança contra hidroplanagem ('aquaplaning') por defeitos de pavimento, indica um estudo do Observatório das Estradas, que aponta o dedo ao ensino na engenharia nesta matéria.

Num trabalho publicado na revista técnica da secção Norte da Associação Nacional de Engenheiros Técnicos, o Observatório de Segurança de Estradas e Cidades (OSEC), uma organização não-governamental formada por engenheiros, advogados e juízes, realça que no ensino da engenharia os alunos "não aprendem a calcular a Velocidade Crítica de Hidroplanagem", a partir da qual ocorre o 'aquaplanig'.

http://ww1.rtp.pt/noticias/?t=Observatorio-das-Estradas-aponta-falhas-na-seguranca-contra-o-aquaplaning.rtp&headline=46&visual=9&article=287949&tm=8

 

Jovens entre os 18 e 24 anos são dos que mais sofrem acidentes nas estradas nacionais

 

(ACA-M) Conduzem depressa, demasiado depressa, ao telemóvel e, muitas vezes, acima da taxa normal de alcoolemia.

Entre os jovens condutores portugueses, aqueles que têm idades dos 18 aos 24 anos são os que mais acidentes registam…

http://tv2.rtp.pt/noticias/?headline=46&visual=9&tm=8&t=Jovens-entre-os-18-e-24-anos-sao-dos-que-mais-sofrem-acidentes-nas-estradas-nacionais.rtp&article=386374

 

 

"A fatalidade é aquilo que queremos". Romain Rolland

 

 

 

 

 

 

 

publicado por Oficial de mecânica às 23:51 | link do post | comentar